Política de Privacidade — FretCaged

Última atualização: 23 de outubro de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o FretCaged ("Aplicativo", "Serviço", "nós") coleta, usa, armazena e compartilha informações pessoais dos usuários. O FretCaged é uma plataforma de aprendizado e prática de guitarra, disponível como aplicativo móvel (iOS/Android) e API backend.

Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta e o uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política. Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Controlador de Dados

O controlador dos seus dados pessoais é:

Leandro dos Santos Silva Endereço para correspondências: Avenida Ampelio Gazzetta, 1406 — Nova Odessa/SP, Brasil E-mail de contato para assuntos de privacidade: [email protected]

3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado pelo e-mail: [email protected]

4. Informações que Coletamos

4.1. Cadastro e Conta

Para criar uma conta no FretCaged, você fornece:

O cadastro pode ser realizado por e-mail e senha ou por meio de login social (Google OAuth). Ao utilizar o login social, o FretCaged recebe do provedor seu nome, e-mail e foto de perfil.

4.2. Dados de Perfil

Após o cadastro, as seguintes informações são armazenadas no banco de dados:

4.3. Gravações de Áudio

O FretCaged permite que você grave áudio da sua execução de guitarra para avaliação de desempenho.

• Como funciona: Você toca um trecho musical (lick) e o aplicativo grava o áudio usando o microfone do dispositivo.
• Envio: A gravação é enviada ao nosso servidor para análise e avaliação.
• Processamento: O áudio é convertido para o formato WAV mono (22.050 Hz), pré-processado (filtragem, redução de ruído, normalização), e comparado com o áudio de referência usando técnicas de extração cromática (librosa) e alinhamento por Tempo Dinâmico (DTW).
• Armazenamento: As gravações de áudio NÃO são armazenadas permanentemente. Elas são excluídas imediatamente após a avaliação, independentemente do resultado.
• Finalidade: Exclusivamente para avaliação do desempenho musical e feedback ao usuário.

Nota: O microfone é utilizado exclusivamente para: 1. Gravação de prática (avaliação musical) 2. Afinador em tempo real (análise de frequência local, sem envio de dados ao servidor)

4.4. Dados de Progresso e Uso

O Serviço coleta e armazena dados sobre sua atividade de aprendizado:

4.5. Dados de Publicidade

O aplicativo exibe anúncios não personalizados por meio do Google AdMob:

• Banner de anúncios: Exibido na tela do afinador.
• Anúncio de recompensa (vídeo): Opcional, para restaurar uma vida. Há um intervalo mínimo de 30 minutos entre assistências.

Importante: Todas as exibições de anúncios são configuradas como não personalizadas (requestNonPersonalizedAdsOnly: true). Não rastreamos comportamento do usuário para fins de publicidade direcionada.

4.6. Dados de Pagamento

Esta versão do aplicativo não oferece compras com dinheiro real. Nenhum dado de pagamento (número de cartão, dados bancários) é coletado ou processado. As vidas são recuperadas com o tempo ou ao assistir anúncios opcionais.

Se compras forem implementadas futuramente, esta Política será atualizada com informações sobre o processador de pagamento utilizado e os dados coletados.

5. Finalidades do Tratamento e Base Legal

De acordo com o art. 7º da LGPD, tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Compartilhamos seus dados exclusivamente com os seguintes serviços terceiros, para as finalidades descritas:

Não compartilhamos seus dados com: - Redes sociais para fins de publicidade direcionada - Corretores de dados - Plataformas de analytics externas (Google Analytics, Mixpanel, etc.) - Processadores de pagamento (nenhum integrado atualmente) - Serviços de rastreamento de comportamento

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

7.1. Local de Armazenamento

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (ou conforme a infraestrutura de nuvem utilizada). O banco de dados utilizado é PostgreSQL, acessado exclusivamente por meio de consultas parametrizadas (proteção contra SQL Injection).

7.2. Medidas de Segurança

Adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Autenticação JWT: Todas as requisições à API são autenticadas com tokens de acesso emitidos pelo Clerk.
• Senhas criptografadas: Senhas nunca são armazenadas em texto plano — o Clerk gerencia a criptografia de senhas.
• Armazenamento seguro no dispositivo: Tokens de acesso são armazenados em keychain criptografada (iOS/Android) usando expo-secure-store.
• Validação de arquivos: Uploads de áudio são validados por assinatura de bytes mágicos contra formatos conhecidos.
• Limite de upload: Tamanho máximo de 10 MB e duração máxima de 60 segundos por gravação.
• Taxa de requisições: Limite global de 60 requisições por minuto por endereço IP.
• Consultas parametrizadas: Todas as queries ao banco de dados utilizam parâmetros seguros.
• Exclusão automática de áudio: Gravações são deletadas imediatamente após a avaliação.

7.3. Senhas

As senhas são gerenciadas inteiramente pelo Clerk, que utiliza criptografia de grau bancário. O FretCaged nunca tem acesso à sua senha em texto plano.

8. Retenção dos Dados

9. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação da existência de tratamento — Solicitar confirmação de que tratamos seus dados.
2. Acesso aos dados — Obter cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
3. Correção — Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação — Solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento ou que não sejam necessários para a finalidade.
5. Portabilidade — Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento — Revogar o consentimento a qualquer momento.
7. Informação sobre compartilhamento — Saber quais terceiros receberam seus dados.
8. Informação sobre consentimento — Ser informado sobre as consequências da não fornecimento de consentimento.
9. Revogação do consentimento — Revogar o consentimento a qualquer momento.
10. Oposição ao tratamento — Opor-se ao tratamento realizado em não-conformidade com a LGPD.
11. Solicitação de revisão de decisões automatizadas — Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

Exclusão de conta e dados: você pode excluir sua conta e todos os dados associados diretamente no aplicativo (Configurações → Excluir conta) ou por e-mail, conforme as instruções em fretcaged.com/delete-account.

Responderemos a sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento, conforme o art. 18, §5º da LGPD.

10. Menores de Idade

O FretCaged é uma plataforma de aprendizado musical destinada a público geral. Não direcionamos nossos serviços especificamente a menores de 13 anos.

• Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos.
• Não exigimos idade mínima para cadastro, mas recomendamos que menores de 18 anos utilizem o Serviço com orientação de um responsável.
• Caso tenhamos ciência de que coletamos dados de um menor de 13 anos sem o devido consentimento parental, tomaremos providências imediatas para excluir tais dados.
• Caso você seja responsável por um menor de 13 anos e tenha conhecimento de que nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos proceder com a exclusão.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

11.1. Aplicativo Móvel

O aplicativo móvel não utiliza cookies. Utilizamos AsyncStorage e expo-secure-store para armazenamento local de dados de progresso, configurações e tokens de autenticação.

12. Análise e Teleometria

O FretCaged não utiliza serviços externos de analytics (Google Analytics, Mixpanel, Amplitude, etc.).

Coletamos teleometria interna e agregada exclusivamente para fins de melhoria do conteúdo educacional: - Taxa de conclusão por lick e por nível - Número de tentativas e pontuação média - Distribuição de usuários nos níveis - Licks mais completados e mais desafiadores

Esses dados são agregados e não identificam individualmente nenhum usuário. São utilizados exclusivamente para melhoria do conteúdo educacional.

13. Publicidade

O FretCaged exibe anúncios não personalizados por meio do Google AdMob:

• Anúncios de banner: Exibidos na tela do afinador.
• Anúncios de recompensa (vídeo): Opcionais, para restaurar uma vida no jogo. Intervalo mínimo de 30 minutos entre assistências.

Não realizamos publicidade direcionada. Todas as exibições de anúncios são configuradas como não personalizadas. O Google AdMob pode coletar dados limitados de dispositivo (identificador de publicidade) para fins de medição de audiência, em conformidade com as configurações não personalizadas.

Opt-out: Você pode optar por não receber anúncios não personalizados utilizing as configurações de privacidade do seu dispositivo (iOS: "Rastreamento de Publicidade"; Android: "ID de Publicidade").

14. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos serviços terceiros (Clerk, Google AdMob) são sediados nos Estados Unidos. Caso seus dados sejam transferidos para fora do Brasil, nos comprometemos a:

• Garantir que a transferência ocorra em conformidade com o art. 33 da LGPD;
• Adotar medidas de segurança adequadas para proteger seus dados;
• Manter o nível de proteção adequado ao previsto na LGPD.

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificaremos você por:

• E-mail, para o endereço cadastrado; e/ou
• Aviso dentro do Aplicativo.

A data da última atualização está indicada no topo desta Política. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

16. Canais de Comunicação

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:

Você também pode exercer seus direitos diretamente no aplicativo, na tela de Configurações, onde disponível.

17. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso considere que o tratamento de seus dados viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Website: https://www.gov.br/anpd

18. Glossário

Última revisão: 23 de outubro de 2026.